Prefeituras de Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB, em reunião com estudantes, decidem colaborar com transporte universitário

Na tarde de hoje, 28 de janeiro 2017, no auditório da Secretaria de Educação de Pedras de Fogo, reuniram-se os representantes das Prefeituras Municipais de Itambé/PE e Pedras de Fogo/PB, juntamente com os estudantes de ambos munícipios, para tratar do transporte universitário destinado a João Pessoa.

Ficou decidido, em parceria, que os municípios embora não tenham responsabilidade constitucional com o ensino técnico e superior, manterão o compromisso com os estudantes de forma a arcarem com 50% (cinquenta por cento) dos custos referente ao transporte, visto que não há possibilidade de assumir integralmente as despesas, de acordo com a previsão orçamentária.

Para que tudo ocorra dentro da legalidade e no intuito de facilitar as tomadas de decisões, estabeleceu-se em consenso a criação de duas associações estudantis, uma para cada cidade, para que os estudantes tenham autonomia de decidirem assuntos como a contratação da empresa de transporte, a fiscalização do pagamento e o acompanhamento do serviço.

Ao final da reunião, da qual foi lavrada um ata, criou-se duas comissões provisórias, uma para cada município, a fim de deliberarem sobre os trabalhos de estruturação jurídica das associações, subsidiados pelos representantes do setor jurídico de ambas as prefeituras.

As prefeituras disponibilizarão para os estudantes universitários gratuitamente sua frota até o final de fevereiro/2017, data limite da oficialização das associações. A partir de março do ano em curso, os estudantes serão transportados em ônibus contratados pelas respectivas associações e os dois municípios se comprometem a repassar para as contas bancárias destas instituições, mensalmente, 50% do valor total dos serviços de locação de ônibus a particulares.

A decisão agora tomada pelos municípios de Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB representa um avanço significativo na negociação com os estudantes do ensino técnico e superior, garantindo-lhes a participação efetiva na tomada de decisões e, sobretudo, no gerenciamento do transporte universitário do qual se servem.


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