Legislações

Título Número PDF
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Portaria GP Nº 301/2019
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Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital Nº 001/2018…


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LEI Nº 1055/19
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Dispõe sobre a criação dos conselhos locais de saúde…

LEI Nº 1054/19
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo – PB, define sua composições…

LEI COMPLEMENTAR Nº 067/19
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Institui a gratificação por incentivo à função aos motoristas e operadores de máquinas…

LEI COMPLEMENTAR Nº 066/19
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Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde…

LEI COMPLEMENTAR Nº 065/19
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal…

LEI Nº 1053/18
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Estima a receita e fixa a despesa do município de pedras de fogo, para o exercício de 2019

LEI Nº 1052/18
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Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual…

LEI COMPLEMENTAR Nº 064 – Código Tributário
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Livro I – Do Sistema Tributário Municipal

LEI Nº 1051/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender despesas de seguro de veículo para transporte escolar…

LEI Nº 1050/18
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Autoriza o poder público municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores…

LEI Nº 1049/18
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Altera a Lei Municipal nº 1030/18…

LEI Nº 1048/18
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Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza a permuta de imóvel publico de propriedade do Município…

LEI Nº 1047/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa…

LEI Nº 1046/18
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Altera a redação da alínea b, do §1º, e § 5º, do artigo 8º…

LEI Nº 1045/18
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Altera a estrutura de cargos comissionado, de que trata a Lei nº 674, de 17 de março de 200…

Lei Nº 1044/18
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Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1043/18
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Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…

Lei Nº 1042/18
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas…

Lei Nº 1041/18
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Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão aos participantes de Programas de Tratamento de Dependência Química…

Lei Nº 1040/18
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Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1039/18
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Institui o Projeto Vereador na Escola do Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1038/18
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Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo

Lei Nº 1037/18
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real…

Lei Nº 1036/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de Ambulâncias…

Lei Nº 1035/18
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Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

Lei Nº 1034/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, ara atender a despesas de benefícios eventuais a população carente…

Lei Nº 1033/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo)…

Lei Nº 1032/18
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Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN…

LEI Nº 1031/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte escolar com recursos de Convênio com o FNDE…

LEI Nº 1030/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte de Pacientes com recursos do SUS…

EMENDA Nº 007/2018
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Acrescenta o Art. 109-A para tornar obrigatório a execução da Programação Orçamentaria…

LEI Nº 1029/18
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Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do Programa Brasil Carinhoso com recursos do FNDE.

LEI Nº 1028/18
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Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019.

LEI Nº 1027/18
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Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

LEI Nº 1026/18
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Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Espaço Ambiental desta cidade criado pela Lei Nº 781/2005, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 063/18
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Dispõe sobre o redimensionamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Pedras de Fogo, altera o quantitativo de vagas e cria cargos no quadro permanente do município…

LEI COMPLEMENTAR Nº 062/18
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Altera tabela constante de Anexo Único, da Lei Complementar nº 061/18, de 22 de fevereiro de 2018.

LEI Nº 1025/18
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Autoriza o Poder Executivo a Abertura  de Créditos Suplementares em mais 50% do total do Orçamento de 2018 deste Município e dá outras Providências.

LEI Nº 1024/18
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Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.

LEI Nº 1023/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para reforma de escolas municipais com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

LEI Nº 1022/18
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Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1009/17 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 061/18
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal, para o exercício de 2018.

EMENDA Nº006/2017
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Altera o art 30. Cap. da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

EMENDA Nº005/2013
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Altera a redação do § 4º, do inciso II, do art. 20, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

EMENDA Nº004/2011
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Altera a redação do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.