Legislacão

Título Número PDF
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Lei Nº 1044/18
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Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1043/18
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Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…

Lei Nº 1042/18
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas…

Lei Nº 1041/18
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Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão aos participantes de Programas de Tratamento de Dependência Química…

Lei Nº 1040/18
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Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1039/18
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Institui o Projeto Vereador na Escola do Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1038/18
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Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo

Lei Nº 1037/18
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real…

Lei Nº 1036/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de Ambulâncias…

Lei Nº 1035/18
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Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

Lei Nº 1034/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, ara atender a despesas de benefícios eventuais a população carente…

Lei Nº 1033/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo)…

Lei Nº 1032/18
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Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN…

LEI Nº 1031/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte escolar com recursos de Convênio com o FNDE…

LEI Nº 1030/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte de Pacientes com recursos do SUS…

EMENDA Nº 007/2018
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Acrescenta o Art. 109-A para tornar obrigatório a execução da Programação Orçamentaria…

LEI Nº 1029/18
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Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do Programa Brasil Carinhoso com recursos do FNDE.

LEI Nº 1028/18
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Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019.

LEI Nº 1027/18
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Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

LEI Nº 1026/18
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Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Espaço Ambiental desta cidade criado pela Lei Nº 781/2005, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 063/18
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Dispõe sobre o redimensionamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Pedras de Fogo, altera o quantitativo de vagas e cria cargos no quadro permanente do município…

LEI COMPLEMENTAR Nº 062/18
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Altera tabela constante de Anexo Único, da Lei Complementar nº 061/18, de 22 de fevereiro de 2018.

LEI Nº 1025/18
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Autoriza o Poder Executivo a Abertura  de Créditos Suplementares em mais 50% do total do Orçamento de 2018 deste Município e dá outras Providências.

LEI Nº 1024/18
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Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.

LEI Nº 1023/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para reforma de escolas municipais com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

LEI Nº 1022/18
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Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1009/17 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 061/18
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal, para o exercício de 2018.

EMENDA Nº006/2017
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Altera o art 30. Cap. da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

EMENDA Nº005/2013
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Altera a redação do § 4º, do inciso II, do art. 20, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

EMENDA Nº004/2011
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Altera a redação do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.