ALTERA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01, de 23 de maio de 1997, e de acordo com o Decreto nº 004/20, de 18 de março de 2020…
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação, sub judice, da candidata aprovada em concurso público, objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital N° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo.
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Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital Nº 001/2018…
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício Financeiro de 2020
Institui a Política de Habitação Popular no Município de Pedras de Fogo- PB, cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação Popular
Dispõe sobre o desmembramento da Quadra 3-B do Loteamento Planalto de Pedras de Fogo…
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares em mais de 15% no Orçamento de 2019 do Município
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas do programa Federal de Assistência Social “Programa Criança Feliz”
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de regularização e devolução de saldos de convênios…
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas com a contrapartida da construção de Creche neste município com recursos dos Royalties…
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa CREAS, com recursos de cofinanciamento Estadual…
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa SCFV, com recursos de cofinanciamento Estadual…
Dispões sobre a proibição da entrada de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação…
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde, e da outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução Nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal Nº 968/14 e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação dos conselhos locais de saúde…
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo – PB, define sua composições…
Institui a gratificação por incentivo à função aos motoristas e operadores de máquinas…
Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde…
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal…
Estima a receita e fixa a despesa do município de pedras de fogo, para o exercício de 2019
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual…
Livro I – Do Sistema Tributário Municipal
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender despesas de seguro de veículo para transporte escolar…
Autoriza o poder público municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores…
Altera a Lei Municipal nº 1030/18…
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza a permuta de imóvel publico de propriedade do Município…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa…
Altera a redação da alínea b, do §1º, e § 5º, do artigo 8º…
Altera a estrutura de cargos comissionado, de que trata a Lei nº 674, de 17 de março de 200…
Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas…
Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão aos participantes de Programas de Tratamento de Dependência Química…
Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo
Institui o Projeto Vereador na Escola do Município de Pedras de Fogo
Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de Ambulâncias…
Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, ara atender a despesas de benefícios eventuais a população carente…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo)…
Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte escolar com recursos de Convênio com o FNDE…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte de Pacientes com recursos do SUS…
Acrescenta o Art. 109-A para tornar obrigatório a execução da Programação Orçamentaria…
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do Programa Brasil Carinhoso com recursos do FNDE.
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019.
Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Espaço Ambiental desta cidade criado pela Lei Nº 781/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre o redimensionamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Pedras de Fogo, altera o quantitativo de vagas e cria cargos no quadro permanente do município…
Altera tabela constante de Anexo Único, da Lei Complementar nº 061/18, de 22 de fevereiro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares em mais 50% do total do Orçamento de 2018 deste Município e dá outras Providências.
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para reforma de escolas municipais com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1009/17 e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal, para o exercício de 2018.
Altera o art 30. Cap. da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Altera a redação do § 4º, do inciso II, do art. 20, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Altera a redação do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
