Dispõe sobre a criação dos conselhos locais de saúde…
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo – PB, define sua composições…
Institui a gratificação por incentivo à função aos motoristas e operadores de máquinas…
Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde…
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal…
Estima a receita e fixa a despesa do município de pedras de fogo, para o exercício de 2019
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual…
Livro I – Do Sistema Tributário Municipal
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender despesas de seguro de veículo para transporte escolar…
Autoriza o poder público municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores…
Altera a Lei Municipal nº 1030/18…
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza a permuta de imóvel publico de propriedade do Município…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa…
Altera a redação da alínea b, do §1º, e § 5º, do artigo 8º…
Altera a estrutura de cargos comissionado, de que trata a Lei nº 674, de 17 de março de 200…
Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas…
Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão aos participantes de Programas de Tratamento de Dependência Química…
Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo
Institui o Projeto Vereador na Escola do Município de Pedras de Fogo
Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de Ambulâncias…
Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, ara atender a despesas de benefícios eventuais a população carente…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo)…
Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte escolar com recursos de Convênio com o FNDE…
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte de Pacientes com recursos do SUS…
Acrescenta o Art. 109-A para tornar obrigatório a execução da Programação Orçamentaria…
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do Programa Brasil Carinhoso com recursos do FNDE.
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019.
Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Espaço Ambiental desta cidade criado pela Lei Nº 781/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre o redimensionamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Pedras de Fogo, altera o quantitativo de vagas e cria cargos no quadro permanente do município…
Altera tabela constante de Anexo Único, da Lei Complementar nº 061/18, de 22 de fevereiro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares em mais 50% do total do Orçamento de 2018 deste Município e dá outras Providências.
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para reforma de escolas municipais com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1009/17 e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal, para o exercício de 2018.
Altera o art 30. Cap. da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Altera a redação do § 4º, do inciso II, do art. 20, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Altera a redação do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
