Legislacão

Título Número PDF
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, terça-feira, 14 de setembro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 070/21, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 37
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 10 de setembro de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 36
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 03 de setembro de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, sexta-feira, 03 de setembro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 30 de agosto de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, sexta-feira, 27 de agosto de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 35
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 27 de agosto de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 073/21, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
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Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde.

LEI COMPLEMENTAR N° 077/21
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL  N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 34
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 20 de agosto de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 16 de agosto de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 33
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 13 de agosto de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 32
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 06 de agosto de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 068/21, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 44, INCISOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº49, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 02 de agosto de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 31
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 30 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, quinta-feira, 15 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 30
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 23 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, sexta-feira, 23 de julho de 2021.
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Pedras de Fogo, quinta-feira, 22 de julho de 2021.
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Pedras de Fogo, terça-feira, 20 de julho de 2021.

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DECRETO Nº 063/21, DE 20 DE JULHO DE 2021
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 29
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 16 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 062/21, DE 16 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pedras de Fogo, sexta-feira, 16 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, quarta-feira, 14 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 28
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 09 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, terça-feira, 06 de julho de 2021.
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Pedras de Fogo, segunda-feira, 05 de julho de 2021.

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Decreto Nº 060/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 059/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 058/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 05 de julho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 057/21, DE 05 DE JULHO DE 2021
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO  NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 27
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 02 de julho de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO 056/21
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Prorroga declaração de estado de calamidade pública, para os fins do ART.65, da lei complementar N° 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas no município de pedras de fogo e suas providências.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 26
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 25 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 25
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº055/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021
055/21 Download

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pedras de Fogo, quarta-feira, 16 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N° 054/21, DE 16 DE JUNHO DE 2021
054/21 Download

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONDUTAS NOCIVAS AO SISTEMA RESPIRATÓRIO DAS  PESSOAS PORTADORAS DO SARS — COV — 2 DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO N.º 053/2021
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição especial
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 11 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 24
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 11 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

LEI Nº 1112/21, DE 10 DE JUNHO DE 2021
1112/21 Download

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1101/21 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pedras de Fogo, quinta-feira, 10 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

LEI 1.111-2021 – ANEXO
1.111-21 ANEXOS Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022

DECRETO Nº 052/21, DE 07 DE JUNHO DE 2021
052/21 Download

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU e TCR para o exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 1.111/21, DE 07 DE JUNHO DE 2021
1.111/21 Download

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 07 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 23
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 04 de junho de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO 051/21, DE 02 DE JUNHO DE 2021
051/21 Download

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, terça-feira, 02 de junho de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N° 050/21, DE 02 DE JUNHO DE 2021
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ALTERA FERIADO DE CORPUS CRISTI PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETO N° 049/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 048/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 047/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 076/21, DE 31 DE MAIO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 30 HORAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REVOGA DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 31 de maio de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 22
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 28 de maio de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 21
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 21 de maio de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, terça-feira, 18 de maio de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 045/21, DE 18 DE MAIO DE 2021.
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Decreta luto oficial no Município de Pedras de Fogo em virtude do falecimento do senhor JOSÉ CASSIANO DES SOUSA Ex-Vereador do Município.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 20
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 14 de maio de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 043/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.
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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 19
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 07 de maio de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 042/21, DE 03 DE MAIO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, segunda-feira, 03 de maio de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, segunda-feira, 03 de maio de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 18
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 30 de abril de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, sexta-feira, 30 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 17
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 23 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, quinta-feira, 22 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, terça-feira, 20 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 037/21, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIASE EMERGENCIAISDE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 036/21, DE 16 DE ABRIL DE 2021
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 16
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

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Pedras de Fogo, quarta-feira, 14 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 035/21, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, terça-feira, 13 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 15
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 09 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N° 033/21, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, quarta-feira, 07 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

LEI COMPLEMENTAR N° 075/21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/97 (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 032/21, DE 05 DE ABRIL DE 2021
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, segunda-feira, 05 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 14
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 02 de abril de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, segunda-feira, 29 de março de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N° 031/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030/202
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 029/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, segunda-feira, 29 de março de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 028/21, DE 28 DE MARÇO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 074/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS METROPOLITANOS, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, RATIFICA O  PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 13
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 26 de março de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 027/21
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 12
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 19 de março de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 025/21
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 11
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 12 de março de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N.º 024/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021
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DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE NORMAS E ROTINAS DESTINADAS A DISCIPLINAR A CONFORMAÇÃO PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 10
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 05 de março de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N° 023/21, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
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Dispõe sobre a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 09
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 09 Pedras de Fogo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N. 019/2021
019/2021 Download

EFETUA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 016/2021
016/2021 Download

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
ANO XXV – Edição Especial Download

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial Pedras de Fogo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N° 015/21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial. Pedras de Fogo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

LEI Nº 1097/21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 1098/21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 08
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Dispõe sobre a delegação de competência para o ordenamento de despesa no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

LEI Nº 1096/21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Acrescenta o inciso V, ao art. 28, da Lei Municipal nº 1.064/19, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº 1095/21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Dispõe sobre a delegação de competência para o ordenamento de despesa no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 07
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Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar e, dá outras providencias.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 014/21
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Autoriza a retomada das aulas presenciais na rede pública e privada, de forma mista ou presencial, estabelece condições e dá outras providências.

DECRETO Nº 010/21
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX GOVERNADOR, EX VICE-GOVERNADOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E SENADOR.

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 06
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 009/21
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DECRETO Nº 009/21 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 008/21
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DECRETO Nº 008/21, De 05 de Fevereiro de 2021

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 05
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Lei Complementar Nº 073/21
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Lei Complementar Nº 073/21, de 26 de janeiro de 2021

DECRETO Nº 007/21
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DECRETO Nº 007/21, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 04
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ANO XXV – nº 04 Pedras de Fogo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO N. 006/21
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DECRETO N. 006/21, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 005/2021
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DECRETO Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA SADM Nº 004/2021
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PORTARIA SADM Nº 004/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 03
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ANO XXV – nº 03 Pedras de Fogo, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 02
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ANO XXV – nº 02 Pedras de Fogo, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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Pedras de Fogo, quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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ANO XXV – Edição Especial Pedras de Fogo, terça-feira, 05 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 004/2021
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DECRETO Nº 004/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial
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ANO XXV – Edição Especial Pedras de Fogo, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

DECRETO Nº 003/2021
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Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO de todos os servidores ativos, efetivos e contratados, de caráter obrigatório, no período de 11 a 15 de janeiro de 2021 do corrente ano das 7h30min às 12h30min.

DECRETO Nº 002/2021
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De acordo com o DECRETO Nº 002 2021 – Convocação de servidores

Ficam convocados todos os servidores públicos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo a retornarem aos respectivos órgãos da edilidade, onde são lotados para exercerem suas funções de origem.

DECRETO Nº 001/2021
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Semanário Oficial ANO XXV – Nº 01
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ANO XXV – nº 01, Pedras de Fogo, sexta-feira, 01 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997

Decreto Nº 30/2020
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TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 028/20
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 027/20
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TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026/20
026/2020 Download

TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº025
025/2020 Download

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO COVID-19, TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS JÁ ADOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 024
024/2020 Download

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 019/2020
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016/20
016/2020 Download

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 014/2020
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/20
012/2020 Download

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA  INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009
009/2020 Download

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006
006/2020 Download

ALTERA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005
005/2020 Download

ACRESCENTA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA GP Nº 279
279/2020 Download

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01, de 23 de maio de 1997, e de acordo com o Decreto nº 004/20, de 18 de março de 2020…

DECRETO Nº 004 – CORONAVÍRUS
004/2020 Download

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA GP Nº 270
270/2020 Download

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do
Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município
de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.”

PORTARIA GP Nº 269
269/2020 Download

Dispõe sobre a nomeação, sub judice, da candidata aprovada em concurso público, objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.

PORTARIA GP N° 169
169/2020 Download

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital N° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.

Portaria GP Nº 117
117/2020 Download

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo.

Portaria GP Nº 301
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Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital Nº 001/2018…


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Lei Nº 1065 – LDO – Exercício financeiro de 2020
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício Financeiro de 2020

Lei Nº 1064 – Institui a Política de Habitação Popular
1064/2019 Download

Institui a Política de Habitação Popular no Município de Pedras de Fogo- PB, cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação Popular

Lei Nº 1063
1063/2019 Download

Dispõe sobre o desmembramento da Quadra 3-B do Loteamento Planalto de Pedras de Fogo…

Lei Nº 1062
1062/2019 Download

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares em mais de 15% no Orçamento de 2019 do Município

Lei Nº 1061 – Crédito Especial Programa Criança Feliz
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas do programa Federal de Assistência Social “Programa Criança Feliz”

Lei Nº 1060
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de regularização e devolução de saldos de convênios…

Lei Nº 1059 – Crédito Especial construção de Creche
1059/2019 Download

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas com a contrapartida da construção de Creche neste município com recursos dos Royalties…

Lei Nº 1058 – Crédito Especial – CREAS
1058/2019 Download

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa CREAS, com recursos de cofinanciamento Estadual…

Lei Nº 1057 – Crédito Especial SCFV
1057/2019 Download

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa SCFV, com recursos de cofinanciamento Estadual…

Lei Nº 1056
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Dispões sobre a proibição da entrada de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação…

Lei Nº 1055 – Cria os Conselhos locais de Saúde
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Dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde, e da outras providências

Lei Nº 1054 – Conselho Municipal de Saúde
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução Nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal Nº 968/14 e adota outras providências.

LEI Nº 1055/19
1055/2019 Download

Dispõe sobre a criação dos conselhos locais de saúde…

LEI Nº 1054/19
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo – PB, define sua composições…

LEI COMPLEMENTAR Nº 067/19
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Institui a gratificação por incentivo à função aos motoristas e operadores de máquinas…

LEI COMPLEMENTAR Nº 066/19
066/2019 Download

Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde…

LEI COMPLEMENTAR Nº 065/19
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal…

LEI Nº 1053/18
1053/2018 Download

Estima a receita e fixa a despesa do município de pedras de fogo, para o exercício de 2019

LEI Nº 1052/18
1052/2018 Download

Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual…

LEI COMPLEMENTAR Nº 064 – Código Tributário
064/2018 Download

Livro I – Do Sistema Tributário Municipal

LEI Nº 1051/18
1051/2018 Download

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender despesas de seguro de veículo para transporte escolar…

LEI Nº 1050/18
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Autoriza o poder público municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores…

LEI Nº 1049/18
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Altera a Lei Municipal nº 1030/18…

LEI Nº 1048/18
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Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza a permuta de imóvel publico de propriedade do Município…

LEI Nº 1047/18
1047/2018 Download

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa…

LEI Nº 1046/18
1046/2018 Download

Altera a redação da alínea b, do §1º, e § 5º, do artigo 8º…

LEI Nº 1045/18
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Altera a estrutura de cargos comissionado, de que trata a Lei nº 674, de 17 de março de 200…

Lei Nº 1044/18
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Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1043/18
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Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…

Lei Nº 1042/18
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas…

Lei Nº 1041/18
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Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão aos participantes de Programas de Tratamento de Dependência Química…

Lei Nº 1040/18
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Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1039/18
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Institui o Projeto Vereador na Escola do Município de Pedras de Fogo

Lei Nº 1038/18
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Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo

Lei Nº 1037/18
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real…

Lei Nº 1036/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de Ambulâncias…

Lei Nº 1035/18
1035/2018 Download

Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

Lei Nº 1034/18
1034/2018 Download

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, ara atender a despesas de benefícios eventuais a população carente…

Lei Nº 1033/18
1033/2018 Download

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo)…

Lei Nº 1032/18
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Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN…

LEI Nº 1031/18
1031/2018 Download

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte escolar com recursos de Convênio com o FNDE…

LEI Nº 1030/18
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte de Pacientes com recursos do SUS…

EMENDA Nº 007/2018
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Acrescenta o Art. 109-A para tornar obrigatório a execução da Programação Orçamentaria…

LEI Nº 1029/18
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Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do Programa Brasil Carinhoso com recursos do FNDE.

LEI Nº 1028/18
1028/2018 Download

Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019.

LEI Nº 1027/18
1027/2018 Download

Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

LEI Nº 1026/18
1026/2018 Download

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Espaço Ambiental desta cidade criado pela Lei Nº 781/2005, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 063/18
063/2018 Download

Dispõe sobre o redimensionamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Pedras de Fogo, altera o quantitativo de vagas e cria cargos no quadro permanente do município…

LEI COMPLEMENTAR Nº 062/18
062/2018 Download

Altera tabela constante de Anexo Único, da Lei Complementar nº 061/18, de 22 de fevereiro de 2018.

LEI Nº 1025/18
1025/2018 Download

Autoriza o Poder Executivo a Abertura  de Créditos Suplementares em mais 50% do total do Orçamento de 2018 deste Município e dá outras Providências.

LEI Nº 1024/18
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Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.

LEI Nº 1023/18
1023/2018 Download

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para reforma de escolas municipais com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

LEI Nº 1022/18
1022/2018 Download

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1009/17 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 061/18
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal, para o exercício de 2018.

EMENDA Nº006/2017
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Altera o art 30. Cap. da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

EMENDA Nº005/2013
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Altera a redação do § 4º, do inciso II, do art. 20, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

EMENDA Nº004/2011
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Altera a redação do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2006
023/2006 Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB

LEI COMPLEMENTAR Nº 05/97
05/95 Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 05/97, DE 08 DE OUTUBRO  DE 1997. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DE PEDRAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 04/97
04/97 Download

LEI COMPLEMENTAR N° 04/97, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. INSTITUI O CODIGO DE EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 03/97
03/97 Download

LEI COMPLEMENTAR N° 03/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. lNSTITUI CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.