Semanário Oficial ANO XXV – Nº 09 |
ANO XXV – Nº 09 |
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 09 Pedras de Fogo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial |
ANO XXV – Edição Especial |
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial Pedras de Fogo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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DECRETO N° 015/21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. |
015/21 |
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Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial |
ANO XXV – Edição Especial |
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial. Pedras de Fogo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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LEI Nº 1097/21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1097/21 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N. 1098/21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 |
1098/21 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 08 |
ANO XXV – Nº 08 |
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Dispõe sobre a delegação de competência para o ordenamento de despesa no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.
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LEI Nº 1096/21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1096/21 |
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Acrescenta o inciso V, ao art. 28, da Lei Municipal nº 1.064/19, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.
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LEI Nº 1095/21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. |
095/21 |
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Dispõe sobre a delegação de competência para o ordenamento de despesa no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 07 |
ANO XXV – Nº 07 |
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Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar e, dá outras providencias.
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial |
ANO XXV – Edição Especial |
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Pedras de Fogo, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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DECRETO Nº 014/21 |
014/21 |
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Autoriza a retomada das aulas presenciais na rede pública e privada, de forma mista ou presencial, estabelece condições e dá outras providências.
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DECRETO Nº 010/21 |
010/21 |
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX GOVERNADOR, EX VICE-GOVERNADOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E SENADOR.
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 06 |
ANO XXV – Nº 06 |
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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DECRETO Nº 009/21 |
009/21 |
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DECRETO Nº 009/21 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO Nº 008/21 |
008/21 |
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DECRETO Nº 008/21, De 05 de Fevereiro de 2021
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 05 |
ANO XXV – Nº 05 |
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Pedras de Fogo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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Lei Complementar Nº 073/21 |
073/21 |
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Lei Complementar Nº 073/21, de 26 de janeiro de 2021
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DECRETO Nº 007/21 |
007/21 |
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DECRETO Nº 007/21, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 04 |
ANO XXV – Nº 04 |
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ANO XXV – nº 04 Pedras de Fogo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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DECRETO N. 006/21 |
006/21 |
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DECRETO N. 006/21, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial |
ANO XXV – Edição Especial |
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Pedras de Fogo, terça-feira, 19 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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DECRETO Nº 005/2021 |
005/2021 |
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DECRETO Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
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PORTARIA SADM Nº 004/2021 |
004/2021 |
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PORTARIA SADM Nº 004/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 03 |
ANO XXV – Nº 03 |
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ANO XXV – nº 03 Pedras de Fogo, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 02 |
ANO XXV – Nº 02 |
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ANO XXV – nº 02 Pedras de Fogo, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial |
ANO XXV – Edição Especial |
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ANO XXV – Edição Especial Pedras de Fogo, terça-feira, 05 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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DECRETO Nº 004/2021 |
004/2021 |
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DECRETO Nº 004/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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Semanário Oficial ANO XXV – Edição Especial |
ANO XXV – Edição Especial |
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ANO XXV – Edição Especial Pedras de Fogo, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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DECRETO Nº 003/2021 |
003/2021 |
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Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO de todos os servidores ativos, efetivos e contratados, de caráter obrigatório, no período de 11 a 15 de janeiro de 2021 do corrente ano das 7h30min às 12h30min.
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DECRETO Nº 002/2021 |
002/2021 |
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De acordo com o DECRETO Nº 002 2021 – Convocação de servidores
Ficam convocados todos os servidores públicos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo a retornarem aos respectivos órgãos da edilidade, onde são lotados para exercerem suas funções de origem.
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DECRETO Nº 001/2021 |
001/2021 |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Semanário Oficial ANO XXV – Nº 01 |
XXV – Nº 01 |
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ANO XXV – nº 01, Pedras de Fogo, sexta-feira, 01 de janeiro de 2021.
Criado pela Lei Municipal 610/97 de 04.09.1997
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Decreto Nº 30/2020 |
30/2020 |
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TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 028/20 |
028/2020 |
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 027/20 |
027/2020 |
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TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 026/20 |
026/2020 |
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TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº025 |
025/2020 |
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO COVID-19, TRAZ NOVA SISTEMÁTICA ÀS MEDIDAS JÁ ADOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 024 |
024/2020 |
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 019/2020 |
019/2020 |
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 016/20 |
016/2020 |
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 014/2020 |
014/2020 |
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 012/20 |
012/2020 |
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 009 |
009/2020 |
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 006 |
006/2020 |
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ALTERA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 005 |
005/2020 |
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ACRESCENTA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO-PB, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA GP Nº 279 |
279/2020 |
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01, de 23 de maio de 1997, e de acordo com o Decreto nº 004/20, de 18 de março de 2020…
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DECRETO Nº 004 – CORONAVÍRUS |
004/2020 |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA GP Nº 270 |
270/2020 |
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Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do
Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município
de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.”
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PORTARIA GP Nº 269 |
269/2020 |
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Dispõe sobre a nomeação, sub judice, da candidata aprovada em concurso público, objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.
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PORTARIA GP N° 169 |
169/2020 |
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Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital N° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo/PB, e dá outras providências.
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Portaria GP Nº 117 |
117/2020 |
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Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pedras de Fogo.
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Portaria GP Nº 301 |
301/2019 |
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Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, objeto do Edital Nº 001/2018…
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Lei Nº 1065 – LDO – Exercício financeiro de 2020 |
1065/2019 |
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício Financeiro de 2020
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Lei Nº 1064 – Institui a Política de Habitação Popular |
1064/2019 |
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Institui a Política de Habitação Popular no Município de Pedras de Fogo- PB, cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação Popular
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Lei Nº 1063 |
1063/2019 |
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Dispõe sobre o desmembramento da Quadra 3-B do Loteamento Planalto de Pedras de Fogo…
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Lei Nº 1062 |
1062/2019 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares em mais de 15% no Orçamento de 2019 do Município
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Lei Nº 1061 – Crédito Especial Programa Criança Feliz |
1061/2019 |
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas do programa Federal de Assistência Social “Programa Criança Feliz”
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Lei Nº 1060 |
1060/2019 |
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de regularização e devolução de saldos de convênios…
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Lei Nº 1059 – Crédito Especial construção de Creche |
1059/2019 |
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas com a contrapartida da construção de Creche neste município com recursos dos Royalties…
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Lei Nº 1058 – Crédito Especial – CREAS |
1058/2019 |
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa CREAS, com recursos de cofinanciamento Estadual…
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Lei Nº 1057 – Crédito Especial SCFV |
1057/2019 |
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa SCFV, com recursos de cofinanciamento Estadual…
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Lei Nº 1056 |
1056 |
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Dispões sobre a proibição da entrada de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação…
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Lei Nº 1055 – Cria os Conselhos locais de Saúde |
1055 |
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Dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde, e da outras providências
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Lei Nº 1054 – Conselho Municipal de Saúde |
1054 |
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução Nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal Nº 968/14 e adota outras providências.
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LEI Nº 1055/19 |
1055/2019 |
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Dispõe sobre a criação dos conselhos locais de saúde…
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LEI Nº 1054/19 |
1054/2019 |
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo – PB, define sua composições…
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LEI COMPLEMENTAR Nº 067/19 |
067/2019 |
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Institui a gratificação por incentivo à função aos motoristas e operadores de máquinas…
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LEI COMPLEMENTAR Nº 066/19 |
066/2019 |
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Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde…
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LEI COMPLEMENTAR Nº 065/19 |
065/2019 |
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal…
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LEI Nº 1053/18 |
1053/2018 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de pedras de fogo, para o exercício de 2019
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LEI Nº 1052/18 |
1052/2018 |
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Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual…
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LEI COMPLEMENTAR Nº 064 – Código Tributário |
064/2018 |
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Livro I – Do Sistema Tributário Municipal
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LEI Nº 1051/18 |
1051/2018 |
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender despesas de seguro de veículo para transporte escolar…
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LEI Nº 1050/18 |
1050/2018 |
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Autoriza o poder público municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores…
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LEI Nº 1049/18 |
1049/2018 |
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Altera a Lei Municipal nº 1030/18…
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LEI Nº 1048/18 |
1048/2018 |
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Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza a permuta de imóvel publico de propriedade do Município…
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LEI Nº 1047/18 |
1047/2018 |
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa…
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LEI Nº 1046/18 |
1046/2018 |
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Altera a redação da alínea b, do §1º, e § 5º, do artigo 8º…
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LEI Nº 1045/18 |
1045/2018 |
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Altera a estrutura de cargos comissionado, de que trata a Lei nº 674, de 17 de março de 200…
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Lei Nº 1044/18 |
1044/2018 |
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Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo
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Lei Nº 1043/18 |
1043/2018 |
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Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…
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Lei Nº 1042/18 |
1042/2018 |
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas…
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Lei Nº 1041/18 |
1041/2018 |
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Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão aos participantes de Programas de Tratamento de Dependência Química…
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Lei Nº 1040/18 |
1040/2018 |
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Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo
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Lei Nº 1039/18 |
1039/2018 |
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Institui o Projeto Vereador na Escola do Município de Pedras de Fogo
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Lei Nº 1038/18 |
1038/2018 |
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Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo
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Lei Nº 1037/18 |
1037/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real…
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Lei Nº 1036/18 |
1036/2018 |
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de Ambulâncias…
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Lei Nº 1035/18 |
1035/2018 |
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Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.
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Lei Nº 1034/18 |
1034/2018 |
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, ara atender a despesas de benefícios eventuais a população carente…
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Lei Nº 1033/18 |
1033/2018 |
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Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo)…
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Lei Nº 1032/18 |
1032/2018 |
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Cria os componentes do Município do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN…
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LEI Nº 1031/18 |
1031/2018 |
Download |
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte escolar com recursos de Convênio com o FNDE…
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LEI Nº 1030/18 |
1030/2018 |
Download |
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte de Pacientes com recursos do SUS…
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EMENDA Nº 007/2018 |
007/2018 |
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Acrescenta o Art. 109-A para tornar obrigatório a execução da Programação Orçamentaria…
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LEI Nº 1029/18 |
1029/2018 |
Download |
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do Programa Brasil Carinhoso com recursos do FNDE.
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LEI Nº 1028/18 |
1028/2018 |
Download |
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019.
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LEI Nº 1027/18 |
1027/2018 |
Download |
Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências.
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LEI Nº 1026/18 |
1026/2018 |
Download |
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Espaço Ambiental desta cidade criado pela Lei Nº 781/2005, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 063/18 |
063/2018 |
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Dispõe sobre o redimensionamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Pedras de Fogo, altera o quantitativo de vagas e cria cargos no quadro permanente do município…
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LEI COMPLEMENTAR Nº 062/18 |
062/2018 |
Download |
Altera tabela constante de Anexo Único, da Lei Complementar nº 061/18, de 22 de fevereiro de 2018.
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LEI Nº 1025/18 |
1025/2018 |
Download |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares em mais 50% do total do Orçamento de 2018 deste Município e dá outras Providências.
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LEI Nº 1024/18 |
1024/2018 |
Download |
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.
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LEI Nº 1023/18 |
1023/2018 |
Download |
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para reforma de escolas municipais com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.
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LEI Nº 1022/18 |
1022/2018 |
Download |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1009/17 e dá outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 061/18 |
061/18 |
Download |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal, para o exercício de 2018.
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EMENDA Nº006/2017 |
006/2017 |
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Altera o art 30. Cap. da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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EMENDA Nº005/2013 |
005/2013 |
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Altera a redação do § 4º, do inciso II, do art. 20, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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EMENDA Nº004/2011 |
004/2011 |
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Altera a redação do art. 10 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2006 |
023/2006 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB
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LEI COMPLEMENTAR Nº 05/97 |
05/95 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 05/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DE PEDRAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR N° 04/97 |
04/97 |
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LEI COMPLEMENTAR N° 04/97, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. INSTITUI O CODIGO DE EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR N° 03/97 |
03/97 |
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LEI COMPLEMENTAR N° 03/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. lNSTITUI CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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