Ano de 2017
- Lei Nº 1021 - Autoriza abertura de crédito especial | 440,6 KB | 142 downloads
- Lei Nº 1020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO | 519,2 KB | 141 downloads
- Lei Nº 1019 - Altera a Lei Municipal no 1.012/2017 | 428,2 KB | 164 downloads
- Lei Nº 1018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 | 442,9 KB | 115 downloads
- Lei Nº 1017 - Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2017, para aquisição de um veículo... | 439,2 KB | 112 downloads
- Lei Nº 1016 - Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2017 | 534,1 KB | 97 downloads
- Lei Nº 1015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1o da Lei No 976/15 | 397,0 KB | 112 downloads
- Lei Nº 1014 - Autoriza abertura de crédito especial para a construção e instalação de Academias de Saúde | 306,6 KB | 110 downloads
- Lei Nº 1013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 452,7 KB | 115 downloads
- Lei Nº 1012 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 330,7 KB | 153 downloads
- Lei Nº 1011 - Dá preferência de atendimento às pessoas residentes na Zona Rural... | 350,3 KB | 137 downloads
- Lei Nº 1010 - Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2017 | 452,2 KB | 128 downloads
- Lei Nº 1009 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio... | 375,4 KB | 133 downloads
- Lei Nº 1008 - Estabelece normas que torna... | 345,7 KB | 165 downloads
- Lei Nº 1007 | 153,5 KB | 189 downloads
- Lei complementar 060 - Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal | 564,6 KB | 160 downloads
- Lei complementar 059 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 06/97 | 448,9 KB | 157 downloads
- Lei complementar 058 - Dispõe sobre alteração na redação do art. 45 | 359,5 KB | 125 downloads
- Lei complementar 057 - Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município | 354,3 KB | 125 downloads
- Lei complementar 056 - Dispõe sobre alteração na redação dos parágrafos 2o e 3o do art. 44 | 444,0 KB | 133 downloads
- Lei Complementar Nº055 - Reajuste do Magistério | 174,4 KB | 184 downloads
- Anexo Único da Lei Complementar nº 055 | 331,8 KB | 209 downloads
Ano de 2016
- Lei Nº 1006 – Lei-nº-1006-Subsidios de Prefeito, vice-Prefeito e Secretarios Municipais
- Lei Nº 1005 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedras de Fogo
- Lei Nº 1004 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares…
- Lei Nº 1003 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares…
- Lei Nº 1002 – Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedras de Fogo/PB
- Lei Nº 1001 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares…
- Lei Nº 1000 – Denomina Quadra de Esportes situada na localidade de Santa Terezinha
- Lei Nº 999 – Denomina GENETON DIAS DE ABREU…
- Lei Nº 998 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares…
- Lei Nº 997 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares…
- Anexo Lei Nº 054 Reajuste Professor | 280,4 KB | 170 downloads
- Lei complementa Nº 054 Reajustes de Professores | 127,4 KB | 170 downloads
- Lei Nº 990 Parcelamento IPAM | 205,3 KB | 177 downloads
- Lei Nº 991 Alterando as tabelas da Lei Nº 975 de 2015 | 142,6 KB | 203 downloads
- Lei Nº 992 Filarmônica | 120,2 KB | 186 downloads
- Lei Nº 993 Crédito de Suplementação | 119,5 KB | 157 downloads
- Lei Nº 994 Crédito para o peixe da Semana Santa | 192,7 KB | 174 downloads
- Lei Nº 995 LDO 2017 | 293,6 KB | 186 downloads
- Lei Nº 996 Suplementação Infra | 306,1 KB | 173 downloads
Ano de 2015
- Lei Complementar Nº53 | 225,7 KB | 508 downloads
- Lei Nº 989 | 655,7 KB | 450 downloads
- Lei Nº 988 | 361,2 KB | 398 downloads
- Lei Nº 987 | 593,2 KB | 346 downloads
- Lei Nº 986 | 236,5 KB | 348 downloads
- Lei Nº 985 | 3,4 MB | 400 downloads
- Lei Nº 984 | 307,4 KB | 332 downloads
- Lei Nº 983 | 231,6 KB | 400 downloads
- Lei Nº 982 | 375,6 KB | 352 downloads
- Lei Nº 981 | 221,1 KB | 326 downloads
- Lei Nº 980 | 220,3 KB | 334 downloads
- Lei Nº 979 | 221,0 KB | 400 downloads
- Lei Nº 978 | 222,9 KB | 378 downloads
- Lei Nº 977 | 219,7 KB | 378 downloads
- Lei Nº 976 | 386,1 KB | 390 downloads
- Lei Nº 975 | 278,2 KB | 430 downloads
Ano de 2014
- Lei complementar Nº 052 | 129,2 KB | 180 downloads
- Lei complementar Nº 051 | 124,6 KB | 188 downloads
- Lei complementar Nº 050 | 203,0 KB | 195 downloads
- Lei Nº 974 | 245,4 KB | 186 downloads
- Lei Nº 973 | 196,0 KB | 175 downloads
- Lei Nº 972 | 120,7 KB | 169 downloads
- Lei Nº 971 | 256,7 KB | 376 downloads
- Lei Nº 970 | 261,6 KB | 334 downloads
- Lei Nº 969 | 248,6 KB | 326 downloads
- Lei Nº 968 | 587,8 KB | 354 downloads
- Lei Nº 967 | 241,9 KB | 352 downloads
- Lei Nº 966 | 258,9 KB | 304 downloads
- Lei Nº 965 | 252,7 KB | 342 downloads
- Lei Nº 964 | 370,0 KB | 318 downloads
- Lei Nº 963 | 377,5 KB | 340 downloads
- Lei Nº 962 | 246,3 KB | 300 downloads
- Lei Nº 961 | 433,8 KB | 362 downloads
- Lei Nº 960 | 278,2 KB | 342 downloads
Ano de 2013
Ano de 2012
Ano de 2011
- Lei Complementar nº 44 – Reajuste Sec. de Educação>
- Lei Complementar nº 43 – Reajuste do PSF
- Lei Complementar nº 42 – Reajuste de servidores 2011 corrigido
- Lei nº 926 – Crédito Suplementar 2011
- Lei nº 925 – Parcelamento 2011
- Lei nº 924 – ORÇ 2012
- Lei nº 923 – LDO 2012
- Lei nº 922 – PPA 2012
- Lei nº 921 – D Terreno Débora (Andrade Bus)
- Lei nº 920 – D terreno Ademar Harrison (Recuperação de Máquinas e Motores)
- Lei nº 919 – D terreno Nego Biu (Oficina Mecânica)
- Lei nº 918 – D terreno Mª da Conceição (Marcenaria Ebenezer)
- Lei nº 917 – D Terreno Maurício (Trevo, Laje, Ferro e Construção)
- Lei nº 916 – D Terreno Marcílio (MH Publicidade Visual)
- Lei nº 915 – D Terreno Ednaldo (Oficina Tec Fibras)
- Lei nº 914 – D Terreno Galego (Gesso.com)
- Lei nº 913 – D Terreno Lucilene (Metalúrgica Boa Esperança)
- Lei nº 912 – D Terreno Rosivaldo (Val Transportes)
- Lei nº 911 – D Terreno Sérgio Pompeu
- Lei nº 910 – D Terreno José Marcos
- Lei nº 909 – D Terreno Jailson
- Lei nº 908 – Doação de Terreno ao Governo do Estado
- Lei nº 907 – Doação de Terreno ao IPAM
- Lei nº 906 – Doação de Terreno a Cehap
- Lei nº 905 – Altera Fundo de Incentivo ao Des. Econômico e Social de PF
- Lei nº 904 – Parcelamento do IPAM
- Lei nº 903 – Cria o Fundo FHIS
- Lei nº 902 – Premio Educação
- Lei nº 901 – Doação de Terreno a Caixa Econômica Federal
- Lei nº 900 – Fundo M de Saúde
- Lei nº 899 – Fundo M de Saúde
- Lei nº 898 – LDO
- Lei nº 897 – HORÁRIO BANCÁRIO (ANDRÉ)
Ano de 2010
Ano de 2009