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Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - 2024 Foto: Reprodução

Lei Paulo Gustavo

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Secretaria Executiva de Cultura

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.

Fonte: Agência Senado
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 31/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 30/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PARA A SELEÇÃO DE AVALIADORES PARA A LEI PAULO GUSTAVO
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 24/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 23/10/2023

Anexo 5 - Documentação obrigatória para a etapa de habilitação.pdf
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 17/10/2023

Anexo 6 - Minuta do Termo de Execução Cultural.pdf
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 17/10/2023

ANEXO 1 - Formulário de Inscrição.pdf
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 17/10/2023

MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA.pdf
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 17/10/2023

EDITAL LEI PAULO GUSTAVO PEDRAS DE FOGO.pdf
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 17/10/2023

Anexo 3 - Autodeclaração para Ações Afirmativas.pdf
Ativo | Lei Paulo Gustavo | 17/10/2023

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