Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Pedras de Fogo (COMTUR), e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde.

INSTITUI REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DE QUE TRATA O ARTIGO 53 DA LEI

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRAS DE FOGO – CMCPF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE