DECRETO Nº 075/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRAS DE FOGO – CMCPF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/21, DE 21 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 44, INCISOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº49, DE
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