Lei Complementar Nº 073/21

Lei Complementar Nº 073/21, de 26 de janeiro de 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 067/19

Institui a gratificação por incentivo à função aos motoristas e operadores de máquinas…

Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde…

Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal…

Livro I – Do Sistema Tributário Municipal

Dispõe sobre o redimensionamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Pedras de Fogo, altera

Altera tabela constante de Anexo Único, da Lei Complementar nº 061/18, de 22 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de Professores do Magistério Municipal, para o exercício de 2018.

LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE

LEI COMPLEMENTAR Nº 05/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO