O Governo de Pedras de Fogo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, realizou nesta segunda-feira (9) a entrega de carteirinhas para pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista. A ação aconteceu no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e garantiu a inclusão de diversos cidadãos que terão acesso ao documento, possibilitando direitos e benefícios essenciais.
As carteiras, emitidas pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), asseguram aos beneficiários prioridade em atendimentos, além de outras vantagens que promovem a inclusão e a melhoria da qualidade de vida. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a acessibilidade e com a garantia de direitos da população com deficiência.
A entrega das carteirinhas da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Pedras de Fogo é fruto de um processo organizado em etapas, que inclui o agendamento com os beneficiários, o preenchimento do requerimento feito pelo Governo Municipal e a análise da documentação pela FUNAD.
O município, credenciado junto à instituição estadual, assume ainda a responsabilidade de retirar as carteiras e entregá-las diretamente à população, evitando o deslocamento até João Pessoa. A ação visa promover cidadania, acessibilidade e inclusão social, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana.
“Nós estamos aqui hoje fazendo essa entrega. É um compromisso que temos em trazer comodidade aos nossos pedra-foguenses, contribuindo com a cidadania e a inclusão desse povo tão aguerrido”, afirmou o assistente social Mathias Dutra. Ele também destacou que a carteirinha da pessoa com TEA foi instituída pela Lei Romeu Mion (Lei nº 13.977/2020), enquanto a da pessoa com deficiência segue diretrizes legais específicas para garantir os direitos desse público.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação avaliou a ação como um sucesso e informou que seguirá atuando para ampliar as políticas públicas voltadas a esse público. A equipe técnica do órgão continuará acompanhando os pedidos e orientando os cidadãos sobre os procedimentos para emissão do documento.
O Governo de Pedras de Fogo reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e da inclusão social, garantindo que mais pessoas tenham seus direitos reconhecidos e respeitados. Novas ações estão previstas para facilitar o acesso às carteirinhas até dezembro, fortalecendo a cidadania e o bem-estar da população.
