EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PARA A SELEÇÃO DE AVALIADORES PARA A LEI PAULO GUSTAVO
Publicado em 24/10/2023 - Sem data de validade definida
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PARA A SELEÇÃO DE AVALIADORES PARA A LEI PAULO GUSTAVO
- Publicação: 24/10/2023
- PauloGustavo
- Publicado
O Governo de Pedras de Fogo, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; o Decreto Municipal nº 071/23, de 11 de outubro de 2023; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a Seleção de Avaliadores e Avaliadoras da Lei Paulo Gustavo no município de Pedras de Fogo/PB que irão realizar análises técnicas no âmbito da Lei Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo, em consonância às disposições previstas neste Edital, por meio do qual serão ofertadas 03 (três) vagas.
Informações do Edital
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Título:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PARA A SELEÇÃO DE AVALIADORES PARA A LEI PAULO GUSTAVO
- Tipo: PauloGustavo
- Status: Publicado
- Publicação: 24/10/2023
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Resumo
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Tipo:
PauloGustavo
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Status:
Publicado
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Publicação:
24/10/2023