Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal 2 doar telieno, piara fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a doação de Imóvel do Município à Associação Comercial, Industrial e Agro-Pastoril de Pedras de Fogo e Itambé - ACIAPI, prevê hipóteses de revogação da doação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos bens páblicos do Município incrustados no "Conjunto Residencial Gasparino Ribeiro da Costa Filho" e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pedras de Fogo, para o período 2002/2005, e dá outrasprovidências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pedras de Fogo, a promover a inclusão do Município no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Litoral Sul Paraibano (CODELIS/PB) e, dá outras Providências.

Dispõe sobre os Estágios de Estudantes de estabelecimento de Ensino Superior e Ensino Profissionalizante do 2° Grau e Supletivo e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de cargo do quadro de .funcionários e dá outras providências.

Dispõe sobre o regulamento das Ações da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA AVICULTURA DE CAPOEIRA do Município de PEDRAS DE FOGO PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.