Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3° da Lei 651/99. de 22 de abril de 1999, que cria o Projeto Ck.h.lrã "Dançando e Jogando para não Dança( e dá outras providências.

Denomina de EUDES JUSTINO DA COSTA, o Ginásio de Esportes do Colégio Municipal Edgar Guedes da Silva, neste Município.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Denomina de Professora MARIA JOSÉ CORREIA DE MELO, o Auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos deste Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno do Município ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para fins de construção do Fórum Municipal, e dá outras providências.

Modifica o Anexo I — Demonstrativo da Despesa de Capital e Anexo II — Demonstrativo de Despesas por Projetos, de que trata o artigo 20 da Lei n° 0761/2004, os quais passarão a vigorar de conformidade com os quadros demon...

Autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder Gratificação Especial ao Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição para custeio de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Fixa a Despesa do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Pkirianual do Município de Pedras de Fogo, para o período 2002/2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.