Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Denomina Av. Professora Janete Vicente da Silva, a Av. da Concórdia, neste Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Denomina de Praça Laércio Rodrigues da Cunha, a Praça no Bairro da Mangueira, neste Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Altera o art. 13 da Lei n°. 674, de 16 de março de 2000 e dá outras providências.

Fixa a Despesa do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Autoriza parcelamento de débito da Câmara Municipal de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Municipio de Pedras de Fogo, para o Período de 2006/2009 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerocio Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Denomina de CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO, o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade denominada de Engenho Novo 1, neste Município de Pedras de Fogo.