Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias e...

Denomina de Doutor Hercílio de Moraes Borba. o Posto de Saúde da Família. localizado na Rua dos Três Poderes, centro deste Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n 644/99, de 15 de março de 1999, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a destinação e utilização de recursos orçamentários, para atender a necessidades de pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social, autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios eventua...

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerocio Financeiro de 2008 e Dá Outras Providencias.

Denomina de Rua Carlos Borromeu do Nascimento, a atual Rua da Areia, neste Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.