Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Gratificação Especial a Profissionais do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, para o período de 2006 a 2009, e adota outras providências.

Modifica os Anexos e Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Demonstrativo das Despesas de Capital, Demonstrativo das Despesas por Projetos, constantes da Lei n° 778/2005, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em...

Denomina de Helládia Pereira de Oliveira, o Posto de Saúde da Família, localizado no Bairro da Mangueira, neste Município de Pedras de Fogo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e cia outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Cria o Espaço Ambiental do Município de Pedras de Fogo, denomina e dá outras providências.