Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares, Conforme Descrição de Unidades Orçamentárias e Limites Estabelecidos e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares, conforme descrição de unidades orçamentárias e limites estabelecidos e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares para Aquisição de Peixes Destinados À Distribuição Durante a Semana Santa Até o Limite de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento de 2016 e Dá Outra...

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares, Conforme Descrição de Unidades Orçamentárias e Limites Estabelecidos e Dá Outras Providências.

Reconhece de utilidade pública a Filarmônica 5 de Maio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEDRAS DE FOGO (PB) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares em até mais 4% do total do Orçamento de 2016 deste Município e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Créditos Suplementares no valor de R 1.370.000,00, ao Orçamento de 2016 deste Município e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares, Conforme Descrição de Unidades Orçamentárias e Limites Estabelecidos e Dá Outras Providências.

Denomina Quadra de Esportes situada na localidade de Santa Terezinha, neste Município, e dá outras providências.

Altera as Tabelas III e IV, da Lei n°. 674, de 16 de março de 2000, com as modificações das Leis n°. 687, de 14 de fevereiro de 2001, n° 960, de 12 de março de 2014 e n° 975, de 05 de março de 2015.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.