Leis Ordinárias

Dispõe sobre o Acesso À Informação Previsto no Inciso Xxxiii, do Caput, do Artigo 5°, no Inciso Ii, do § 3°, do Artigo 37 e no § 2°, do Artigo 216, da Constituição Federal.

ALTERA A LDO PARA 2016 LEI MUNICIPAL N° 984/15) Dr. Wtano A ves - Centro - Pedras de Fogo / PB 1 CEP: 58328-000 LEI N° 988/15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA A LDO PARA 2016 (LEI MUNICIPAL N° 984/15), E DÁ OUTRAS PROV...

Autoriza a Prefeitura do Município de Pedras de Fogo a conceder patrocínio financeiro para as comemorações do Dia dos Motoristas no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

Autoriza abertura de crédito especial para transferência de recursos financeiros para realização da Festa dos Motoristas e dá outras providências.

Denomina como "Professora Karina César de Mendonça" o conjunto habitacional localizado na entrada do Município de Pedras de Fogo, por trás do Conjunto Gasparino Ribeiro.

Denomina de "Dr. JOSÉ CARLOS GOMES BARBOSA", o CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), em construção no Distrito Industrial deste município.

Denomina "Ernandes Félix de Araújo", o Posto de Saúde da localidade rural de Riacho do Salto, Município de Pedras de Fogo/PB.

Autoriza a Prefeitura do Município de Pedras de Fogo a celebrar convênio com a Filarmônica 05 de Maio, e dá outras providências.

Denomina como "Doutor Manoel Alves da Silva" o conjunto habitacional localizado às margens da rodovia PB 032, na entrada do Município de Pedras de Fogo.

Denomina "José Romão dos Santos", o Parque Linear em construção nesta cidade.

Altera as Tabelas III e IV, da Lei n°. 674, de 16 de março de 2000, com as modificações das Leis n°. 687, de 14 de fevereiro de 2001 e n°960, de 12 de março de 2014.

Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de Veiculo, tipo Van, para o Programa IGD-M, com recursos oriundos do FNAS, e dá outras providências.