Leis Ordinárias

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

Altera a LDO para 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis n°. 597/97, de 01 de abril de 1997 e Lei n° 669/99, de 06 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Estabelece condições para a contratação de Menor Aprendiz e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção dos mandatos dos Conselheiros Tutelares no Município de Pedras de Fogo - PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS e PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza a doação de equipamentos deteriorados e sem serventia para o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos com recursos do Programa SIMEC/PAR/FNDE e dá outras providências.

Denomina como "PRAÇA ARLINDO CASSIMIRO DE ARAÚJO" a Praça por trás da Igreja Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Pedras de Fogo.

Denomina como "Antônio Francisco da Silva" a Escola Municipal de Ensino Fundamental I da localidade de Santa Terezinha, na zona rural do Município de Pedras de Fogo. reN.

Dispõe sobre o Repasse.

Denomina como "Lindalva Roberto da Silva" o prédio do PSF da localidade de Una de São José, na zona rural do Município de Pedras de Fogo.

Altera as Tabelas III e IV, da Lei n°. 674, de 16 de março de 2000, com as modificações das Leis n°. 687, de 14 de fevereiro de 2001 e n° 955, de 16 de dezembro de 2013.