Leis Ordinárias

Institui o Projeto Vereador na Escola do Município de Pedras de Fogo (Pb),e Dá Outras Providências.

Institui o Dia Municipal da Advocacia, no Âmbito de Pedras de Fogo (Pb), e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real, ou de qualquer outro valor da remuneração dos servidores públicos do município de Pedras de Fogo-PB e dá ou...

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de Ambulâncias com recursos do Fundo Nacional de Saúde e do SUS, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de benefícios eventuais a população carente com recursos oriundo do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do programa SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo) com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veiculo para transporte escolar com recursos de Convênio com o FNDE, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas de aquisição de veículo para transporte de Pacientes com recursos do SUS, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018, para atender a despesas do Programa Brasil Carinhoso com recursos do FNDE e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para reforma de escolas municipais com recursos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especialao Orçamento de 2017

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018 e Dáoutrasprovidências.