Leis Ordinárias

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de veículo, com recursos de cofinanciamento Federal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender adequação das despesas intra - orçamentárias com obrigações patronais no Instituto de Previdência do Município, e dá outras providências.

Cria o Programa de Incentivo "Aluno (a)Nota Dez", para estudantes da 5' a 9' série da rede de ensino municipal do Município de Pedras de Fogo (PB)e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas do programa Federal de Assistência Social "Programa Criança Feliz", e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de regularização e devolução de saldos de convênios e, dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas com a contrapartida da construção de Creche neste município com recursos dos Royalties, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamento para o programa SCFV, com recursos de cofinanciamento Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a aquisição de um veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social com recursos do programa Federal de Assistência Social "Programa Criança Fel...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Itambé — PE, para pavimentação de ruas e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição e distribuição gratuita de kit de livros com recursos do FNDE, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamento para o programa CREAS, com recursos de cofinanciamento Estadual, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de pavimentação e drenagem de ruas com recursos próprios e de Convênio com o Município de Itambé, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 1009/17 e dá outras providências.