Leis Ordinárias

Acrescenta o inciso V, ao art. 28, da Lei Municipal n" 1.064/19, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, de Pedras de Fogo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Efetuar. o Remanejamento, a Transposição e Transferência de Dotações Orçamentárias, e Dá Outras Providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, para Fins que Especifica, e Adota Outras Providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, para Fins que Especifica, e Adota Outras Providências.

Revoga a autorização da doação de terreno destinado à implantação de campus da Universidade Federal da Paraíba autorizada pela Lei n" 929/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb e Dá Outras Providências.

Denomina SEVERINO ALBINO DOS SANTOS, a Arena Society, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Sede do Poder Executivo Municipal de Pedras de Fogo-PB, que passará a denominar-se "Centro Administrativo Municipal Prefeito Luiz Francisco de Vasconcelos (Luiz do Canto)", e dá outras provi...

Altera a estrutura de cargos comissionado. Extingue os 10 (dez) cargos Assessor Parlamentar, Símbolo PLDAI — 7 de provimento comissionado do Poder Legislativo do Município de Pedras de Fogo (PB), estabelece atribuições e...

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pedras de Fogo/PB, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre as denominações do Plenário e da Galeria da Câmara Municipal de Pedras de Fogo que passarão a denominar-se "Plenário ExPrefeito Luiz Francisco de Vasconcelos (Luiz do Canto) e "Galeria" Ex-Vereador Jurandir...