Leis Ordinárias

Insalubridde ACS e Tec Rad

Piso Salarial dos ACSs e ACEs

Crédito Especial Ajuste QDD Fontes Emendas

Crédito Especial Ajuste QDD Outorga Onerosa

Dispõe sobre parcelamento de Débitos Fiscais

Dispõe sobre a delegação de competência para o ordenamento de despesa no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Estabelece a Obrigatoriedade da Identificação dos Profissionais Envolvidos na Produção de Textos e Vídeos Jornalísticos Veiculados nos Canais e da Administração Pública Municipal e da Administração Pública Direta e Indir...

Altera Dispositivos da Lei N° 1101/21 de 05 de Abril de 2021, e Dá Outras Providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Pedras de Fogo/PB e dá outras providências.

Cria o Programa Banco da Nova Chance, o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pedras de Fogo e o Fundo Garantidor, e Adota Outras Providências.

Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 954, de 16 de Dezembro de 2013, e Dá Outras Providências.

Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 612/97, de 04 de Maio de 1997, e Dá Outras Providências.

Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.064, de 22 de Maio de 2019, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Mata Paraibana, Visando o Repasse de Auxílio Financeiro para Custear a Contratação de "Horas- Máquina" de Tr...