Leis Ordinárias

Dispõe sobre as Modificações e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício Financeiro de 2012 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual—Ppa, do Município de Pedras de Fogo, para o Período de 2010/2013 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Parcelamento de das Contribuições Devidas e Não Repassadas Pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social — Rpps e da Outras Providencias.

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Oriundos das Despesas Administrativas do Ipam no Período de 2001 a 2008, e da Outras Providencias.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA Lei que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2011.

Autoriza a concessão de incentivos econômicos e estímulos fiscais para empresas que se estabeleçam no Município de Pedras de Fogo ou nele ampliem suas atividades, cria a Comissão Municipal de Habilitação de Projetos Técn...

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio a I'luminação Pública, e Dá Outras Providências.

Cria o Programa Bolsa Família Municipal no município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Define Obrigação de Pequeno Valor — OPV, atendendo ao disposto nos §§ 30 e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, instituído pela Lei n° 843/2008, de 29.04.2008.