Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para o Governo do Estado da Paraíba, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o, Instituto de Previdência Municipal — IPAM, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para CEHAP — Companhia Estadual de Habitação Popular, para fins que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 878/2009 e Dá Outras Providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Institui o Prêmio Municipal de Gestão de Escolas, no âmbito do Município de Pedras de Fogo - PB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para a Caixa Econômica Federal, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre Medidas de Segurança e Atendimento ao Cliente a Serem Adotadas nas Instituições Bancárias do Município de Pedras de Fogo e Dá Outras Providências.