Leis Ordinárias

Dispõe sobre as Normas e Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.

Denomina de "Rua Nilo Gomes da Silva", a rua recém implantada, no Povoado de Una de São José, do Município de Pedras de Fogo/PB. 0144.

Denomina de "Dr. Gasparino Ribeiro da Costa Filho", o Conjunto Habitacional, recém construído às margens da Rodovia PB-032, na Zona Urbana, do Município de Pedras de Fogo/PB.

Denomina de "Dr. Manoel Alves da Silva", a Policlínica do Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e alteração do anexo I da Lei 622/97, que dispõe sobre o plano de cargos e salários do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais na área territorial do Município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundq Municipal de Trânsito — FUMTRAN e clá outras providências.

Institui o Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder Contribuição a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Santa Terezinha, sediada neste município e dá outras providências.